O solicitante deverá submeter cópias dos seguintes documentos para o e-mail consulado@mozambique.org.br ou pelos correios para o endereço da Embaixada:

1. Formulário  de “solicitação de isenção de encargos aduaneiros” devidamente preenchido (Clique aqui para preencher formulário online);
2. Cópia do passaporte;
3. Cópia do Bilhete de identidade (BI);
4. Cópia do Visto de Entrada no País;
5. Cópia de Inscrição Consular;
6. Cópia do RNE/Documento de residência;
7. Documento da Instituição/Empresa/Universidade que comprove os motivos da estadia no País.

NB: Para o interessado em receber a declaração original deve enviar,  junto com os documentos listados acima, o comprovante de pagamento no valor de R$50.00 para a taxa dos correios, e fornecer o endereço para o qual deverá ser encaminhado o documento.

NÚMEROS DE CONTAS PARA ONDE DEPOSITAR AS TAXAS CONSULARES

Valor em Reais

Banco: Itaú Personalité
Beneficiário: Consulado de Moçambique
Agência: 7011
Nº da conta: 92581-0
Código do Banco: 341
Agência: Brasília-DF
CNPJ – 04.321.619.0001-59