A Embaixada da República de Moçambique na República Federativa do Brasil torna público aos cidadãos moçambicanos residentes no Brasil e nos países vizinhos que iniciou a partir de 21 de Maio de 2021, a captação de dados para a emissão de documentos biométricos, designadamente Bilhete de Identidade, Passaporte e Certificado de Emergência, em conformidade com os Decretos do Conselho de Ministros números 13/2008, de 20 de Abril e 11/2008, de 29 de Abril.

A captação de dados é feita fisicamente nas instalações da Chancelaria da Embaixada, sendo indispensável a apresentação de todos os documentos físicos a serem renovados, Bilhete de Identidade e/ou Passaporte, independentemente da sua validade. Os dados assim captados são automaticamente submetidos ao Serviço Nacional de Migração em Maputo, para a produção dos documentos físicos, com excepção do Certificado de Emergência que é entregue ao utente imediatamente após a captação de dados. No caso da perca ou furto do Bilhete Identidade, expirado ou válido, o requerente deverá apresentar o boletim de ocorrências emitido pela Polícia local ou outra autoridade equivalente, que confirme o sucedido, Assento de Nascimento, Cédula Pessoal, Passaporte original ou cópia, Registo Nacional Migratório (RNM) ou cópia do Bilhete de Identidade. Tratando-se de Assento de Nascimento adquirido na Embaixada da República de Moçambique em Brasília (para menores) este deverá ser submetido aos registos centrais em Maputo para atribuição de Nacionalidade, o qual possibilitará a aquisição do Bilhete de Identidade.

Com estes dados em mãos, a Embaixada procede à marcação da data e hora em que o requerente se deverá fazer presente na Embaixada, com a informação de que, com as medidas de restrição impostas pela situação do Covid-19, a captação de dados ocorrerá apenas nas 2^as, 3 ^as e 5 ^as feiras.  Em caso de dúvidas ou necessidade especial de esclarecimentos adicionais, favor contactar o Sector Consular da Embaixada pelo número telefone +55(61)3248-9007, das 10 às 15 horas.