Caros Compatriotas,

Em meu nome e em nome dos funcionários da Embaixada da República de Moçambique neste país que nos acolhe, gostaria de endereçar as nossas mais calorosas saudações a todos compatriotas por ocasião da celebração do 49º aniversário da Independência Nacional, que todos os anos se assinala no dia 25 de Junho.

Caros Compatriotas,

1. Celebramos, hoje, 25 de Junho, o 49º aniversário da independência do nosso País, uma efeméride nacional que se assinala em reconhecimento da luta armada levada a cabo pelos moçambicanos organizados na Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) contra os 500 anos de dominação colonial portuguesa, que terminou com a declaração da independência total e completa de Moçambique, a 25 de Junho de 1975.

2. É no contexto acima, que todos os anos, em reconhecimento da importância desta data, como moçambicanos que somos, reflectimos sobre a trajectória que o país tem tomado rumo ao desenvolvimento nacional e aproveitamos o momento para exaltar os nossos heróis que sacrificaram as suas vidas para garantir que a auto-determinação e liberdade dos moçambicanos se tornasse uma realidade. Neste aspecto particular, reconhecemos a figura do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, arquitecto da unidade nacional e Samora Moisés Machel, Primeiro Presidente de Moçambique, dentre outros.

3. Igualmente, a data serve para reconhecer o contributo que todos moçambicanos, ao longo dos 49 anos da existência do nosso país, têm sabido, com resiliência e sabedoria, resistir aos múltiplos e variados desafios que têm-se imposto à nossa independência, sobretudo a guerra de desestabilização que durou 16 anos, movida pelos regimes minoritários da Rodésia do Sul e da África do Sul do Apartheid; ataques terroristas, que desde 2017, têm assolado a província nortenha de Cabo Delgado; desastres naturais que têm fustigado o país com consequências negativas para os projectos de desenvolvimento nacional; e muito recentemente a pandemia da Covid-19.

4. É neste sentido que registamos com satisfação que o nosso país tem estado a consolidar a implementação da agenda da democracia e do Estado de direito, consubstanciado pela realização de eleições periódicas e regulares e implementação de programas de descentralização que devolvem o poder aos seus cidadãos.

5. No campo de construção da paz nacional, com apoio e participação da Missão Militar da SADC (SAMIM) e das forças ruandesas, o nosso país tem registado progressos no combate aos terroristas que vinham ceifando vida de inocentes e destruído infra-estruturas de desenvolvimento económico social no Norte de Moçambique. Neste momento, a situação tende a estabilizar, não existindo, na actualidade, nenhum distrito ocupado pelos grupos terroristas, uma vez que estes limitam-se a movimentar-se na periferia de algumas aldeias e outros aglomerados populacionais, com intuito de levar a cabo assaltos para o seu auto-abastecimento.

6. Na semana passada o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, a cerimónia central de homenagem aos mártires do massacre de Mueda, em 1960, um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à dominação colonial portuguesa. 
7. O Massacre de Mueda, na província de Cabo Delgado, que ocorreu há 64 anos, foi um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à dominação colonial portuguesa, antes do desencadear da luta armada de libertação nacional.
8. Referindo-se à situação actual na província de Cabo Delgado, o Presidente da República Filipe Nyusi afirmou que os terroristas estão a ser combatidos de forma tenaz pelas forças moçambicanas e as suas aliadas. A estes jovens moçambicanos das forças de defesa e segurança juntam-se os nossos irmãos das forças ruandesas e da SADC-SAMIM agora de saída. Perfila ainda nesta causa a brava força local que é constituída por alguns veteranos da luta de libertação nacional e seus descendentes.

9. O Presidente da República enalteceu e agradeceu, em nome de todos moçambicanos a heroicidade dos que defenderam um Moçambique independente e soberano. 

10. Ao nível económico, importa referir que o país continua a registar índices económicos de desenvolvimento bastante positivos, tendo registado um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022.

11. No domínio das relações Internacionais, em 2022 o nosso país foi eleito membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com um resultado retumbante, que traduz a confiança que todos os países membros da Assembleia Geral das Nações Unidas depositam no país.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

12. Permitam-me aproveitar esta oportunidade para expressar a nossa satisfação com o nível de relações bilaterais que existem entre Moçambique e Brasil, desde o estabelecimento de relações político-diplomáticas, logo depois da nossa independência, em Novembro de 1975 e subsequente assinatura do Acordo Geral de Cooperação entre a República Federativa do Brasil em 1981.
13. Ao longo dos cerca de 49 anos do percurso da nossa cooperação, temos registado com enorme satisfação o incremento do nosso intercâmbio político e de cooperação, troca de visitas entre dirigentes e cidadãos de ambos os países, mas continuamos com o desafio de aprimorarmos o nosso intercâmbio económico-comercial, visando maximizar os sectores de maiores valias, através, principalmente, do envolvimento dos nossos agentes económicos e do sector privado.

14. A vossa presença no Brasil é produto desta cooperação e é nossa esperança que os conhecimentos que cada um de vós vem adquirindo neste país possam contribuir para o desenvolvimento do nosso país e melhoria das condições de vida dos nossos cidadãos. 

Caros Compatriotas,

15. O Governo de Moçambique tem plena consciência da sua responsabilidade perante as comunidades moçambicanas espalhadas pelo mundo e é neste sentido que no âmbito do aprimoramento dos esforços visando a concertação de políticas de gestão e interação com Diáspora moçambicana, a partir do ano de 2021, o Governo desencadeou um movimento conducente à revisão pontual da Política da Diáspora, tendo em vista a redução de desigualdades, bem como a promoção de iniciativas visando o alavancamento do desenvolvimento no seio destas comunidades.

16. Este exercício, resulta do reconhecimento do papel e da contribuição dos moçambicanos residentes no exterior no desenvolvimento do país, impondo-se desta forma a uniformização da política inerente, visando a criação de um instrumento para o seu empoderamento.

17. O governo moçambicano, confere muita relevância a este instrumento, pois, tem em vista o estabelecimento de uma parceria forte entre o Estado e a Diáspora. 

Minhas Senhoras,

Meus Senhores,

Estimados compatriotas; 

18. Antes de terminar, permitam-me usar desta oportunidade para agradecer-vos na qualidade de representantes da comunidade moçambicana residente no Brasil e por vossa via, pedir que façam chegar aos demais compatriotas, que o nosso governo, representado pela Embaixada no Brasil, tem-vos com muito apreço e está empenhado na busca de soluções para as múltiplas preocupações que vos apoquentam.

19. Estamos conscientes das nossas obrigações para convosco e neste dia de celebração, queremos renovar o nosso compromisso de bem servir a todos, recordando, que a comunidade moçambicana no Brasil, nas suas várias ocupações, constitui também o objecto do nosso trabalho.

20. Bem-haja a comunidade moçambicana no Brasil, pelos esforços que vem desenvolvendo no reforço das relações de amizade e cooperação entre as Repúblicas de Moçambique e do Brasil e entre moçambicanos e brasileiros.

Muito Obrigado!

Brasília, 25 de Junho de 2024